Governo sobe IPI de micro-ondas, ar-condicionado e moto

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no "Diário Oficial da União", o decreto 7.741 da presidente da República, Dilma Rousseff, que sobe a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35% de motocicletas, além de fornos micro-ondas e ar-condicionado. As alíquotas anteriores, segundo o Fisco, eram de 15% (motos de até 50cc), 25% (motos acima de 50cc), 20% (ar-condicionado) e de 30% (micro-ondas).

(Ao ser publicada, esta reportagem afirmava que a elevação do tributo incidiria apenas sobre os produtos importados. A Receita Federal esclareceu, no entanto que a alta do IPI é válida tanto para importados quanto nacionais, à exceção dos fabricados na Zona Franca de Manaus. A reportagem foi corrigida à 16h01)

A medida, válida para produtos importados e e nacionais, beneficia a Zona Franca de Manaus, onde a produção fica isenta da elevação. Na região, no entanto, se concentra cerca de 90% da produção brasileira desses itens.

A decisão é semelhante ao que foi feito no caso dos carros importados de fora do Mercosul e México - países com os quais o Brasil possui acordo automotivo. No fim do ano passado, o governo subiu em 30 pontos percentuais o IPI dos importados com o objetivo de proteger a indústria nacional e estimular investimentos no país.

Também foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira o decreto presidencial 7.742, que corrige a tabela de incidência do IPI sobre as chamadas bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e água. Entretanto, não foi divulgado até o momento, qual o percentual médio de reajuste. O governo federal já havia anunciado, nos últimos meses, que reajustaria a tabela de bebidas frias. Esta seria uma forma de compensar os cortes de tributos para a indústria feitas por meio do plano de estímulo à competitividade, o Brasil Maior.

Possibilidade de novos incentivos

Nesta quarta-feira (30), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o resultado das contas do governo de janeiro a abril deste ano, quando foi registrado um superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 45 bilhões, 47% da meta anual de R$ 96,9 bilhões, possibilita o atingimento dos objetivo para 2012 com a adoção de políticas de estímulo à economia, sinalizando que novas medidas podem ser adotadas.

"Podemos fazer política de incentivo à economia e manter o primário. Temos uma tranquilidade maior. Isso foi uma conquista do Brasil. Não deve ser avaliado como uma coisa negativa. Consegue fazer consolidação fiscal [manutenção do superávit primário previsto] e políticas de estímulo. O que estamos procurando fazer é manter o primário e ativar a economia da melhor forma possível, atacando os principais gargalos. E um deles é uma forte política de aumentar os investimentos. Estamos convencidos que isso é importante e vai ser aprofundado ao longo do ano", declarou Augustin na ocasião.