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Termos de Uso - Aceitação dos Termos e Condições de Uso

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O uso da ferramenta de comentários (a partir de agora denominada Ferramenta) oferecido pelo Site Mototour.com.br em seu website está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo.

Para fazer uso da Ferramenta e postar comentários é preciso: ler atentamente os termos descritos abaixo; concordar expressamente com eles; e fornecer um endereço de email válido ao postar qualquer conteúdo no Site.

Ao fazer uso da Ferramenta oferecida pelo Site Mototour.com.br a partir de agora denominado Usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar a Ferramenta, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

O Site Mototour.com.br oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de textos no Site, sob a forma de um comentário do Usuário, que ficará hospedado nos servidores do Site Mototour.com.br. Ao publicar o conteúdo ou informações usando as configurações, significa que você permite que todos, incluindo pessoas fora do Site Mototour.com.br, acessem e usem essas informações e as associem a você (isto é, seu nome e a foto do perfil).

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Gratuidade

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Utilização da Ferramenta

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta o Site Mototour.com.br, de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pelo Site Mototour.com.br devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

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Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia

explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela

equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do Site Mototour.com.br

O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:

• Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

• Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

• Replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores do Site Mototour;

• Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como flamming), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita;

• Cometer fraude;

• Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

• Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos quer tenham ou não causados danos reais;

• Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses

dados;

• Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços do Site Mototour ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços do Site Mototour.com.br;

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• Acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

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• Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas; por estes Termos e Condições de Uso.

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Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Alterações nesta Política de Uso

Esta Política de Uso pode ser alterada periodicamente, publicaremos todas as alterações da Política de Uso nesta página.

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